“Agem assim dentro de um contexto de legislação cada vez mais exigente, do desenvolvimento de políticas econômicas e outras medidas visando adotar a proteção ao meio ambiente e de uma crescente preocupação expressa pelas partes interessadas em relação às questões ambientais e ao desenvolvimento sustentável.” (ISO 14001)
RESUMO
A atividade do capitalismo, principalmente a partir da segunda metade do século XX, trouxe a tona uma relevante necessidade e anseios de consumo que se fundamentam cada vez mais no uso de recursos naturais cuja escassez parece inevitável. Partindo desse pressuposto, existe a formulação de um discurso ambiental voltado para a sobrevivência da espécie humana, mas que esconde as contradições de um modo de vida baseado no capital.
O texto aqui procura trabalhar como esse discurso, liderado pelas grandes corporações vem procurando normatizar as relações com a natureza através de mecanismos como a Norma ISO 14001 em prol da manutenção e gerenciamento dos recursos naturais como objeto de dominação.
Palavras-Chaves: Meio Ambiente, Política, Economia e ISO 14001
ABSTRACT
The activity of capitalism, especially since the second half of the twentieth century brought forth a relevant consumer needs and desires that are based increasingly on the use of natural resources whose shortage seems inevitable. Based on this assumption, there is the formulation of an environmental discourse focused on the survival of mankind, but that hides the contradictions of a way of life based in the capital.
The text seeks to work here as this discourse, led by large corporations has been seeking to normalize relations with nature through mechanisms such as the ISO 14001 standard for the maintenance and management of natural resources as objects of domination.
Key Words: Environment, Politics, Economics and ISO 14001
1. INTRODUÇÃO
A discussão sobre questão ambiental no século XXI assumiu papel relevante em muitas esferas da sociedade. Entretanto, o discurso se pauta sobre as necessidades de preservação de recursos que possam tornar inviável o futuro da civilização.
Esse discurso é também subsidiado pelo alto nível científico que difere das abordagens iniciais sobre o meio ambiente ainda nos anos 60 e 70, e envolve direta ou indiretamente uma gama monumental de profissionais das mais variadas áreas.
Ao utilizar a ciência, o discurso da preservação ambiental e irradiado para o mundo, centraliza o homem como principal elemento dos desequilíbrios do ecossistema, ainda que haja um componente substancial de que a vida como se conhece ao redor do globo só é passível de continuação devido a forma que o mundo exibe em determinadas áreas.
O trabalho de dominação das necessidades humanas frente a natureza tem sido cada vez mais relevante para sustentar as bases do capitalismo e dos recursos que tendem a se tornarem cada vez mais escassos, pois o seu gerenciamento (quando isso é possível), vai ficando mais e mais oneroso.
A partir disso, os conglomerados empresariais de atuação global passaram a identificar, não apenas para o cumprimento de legislações, que a gestão sobre a natureza é por conseqüência uma gestão de poder.
Este texto levanta algumas dessas premissas de se tentar normatizar a natureza através dos processos de produção do capitalismo mediante o uso da ISO 14001 e que em paralelo, tornou-se uma moeda de valorização daquilo que se produz, sendo considerado como politicamente correto para o consumo.
2. A CIÊNCIA NO CONHECIMENTO AMBIENTAL MODERNO
O conhecimento da questão ambiental tornou-se difundido entre as décadas de 60 e 70, através de uma visão ‘malthusiana’ da forma de uso dos recursos naturais. Ou seja, o crescimento populacional impulsiona cada vez mais o uso de recursos do planeta sem qualquer perspectiva de redução. Entretanto, em paralelo, o discurso extraído remete a realização de análises mais profundas sobre o meio ambiente. Há principalmente elementos sociais e científicos pouco abordados quando tal assunto passa a se tornar recorrente.
Uma das razões está no próprio estabelecimento de métodos com a inserção da ciência onde são construídos os apoios técnicos e políticos para que os países desenvolvidos possam de alguma forma influenciar as nações, que buscam atingir as mesmas possibilidades de crescimento econômico, a fazê-lo de forma diferenciada.
Dentro da esfera capitalista, a natureza a ser preservada é meramente seccionada de forma a existir um processo seletivo de onde, como e quando, o recurso natural precisa ser utilizado. A acumulação capitalista transforma, portanto, segundo LEFF (2001) os elementos naturais em ferramentas ou objetos cognoscíveis. Para isso, é a ciência que auxilia a sociedade, e os detentores dos conhecimentos mais avançados a dar um papel econômico e também social a natureza. Os ecossistemas presentes em qualquer parte do mundo tornam-se um campo fértil para que várias modalidades de conhecimentos sejam aproveitadas para a compreensão e exploração ambiental:
A reprodução do capital não pode integrar-se ao objeto da ecologia. Por isso, o estudo da transformação dos ecossistemas implica a articulação dos efeitos do modo de produção sobre os efeitos naturais e biológicos provenientes da estrutura funcional de cada ecossistema. (LEFF, 2001, p.33)
A esse fato, geram-se grandes movimentos das problemáticas ambientais das civilizações modernas concretizando-se nos conceitos de qualidade do meio ambiente, os licenciamentos e o papel da educação ambiental, este último em muitas vezes assumindo conotação de compensação do que efetivamente cumprindo sua diretriz ideológica.
A racionalidade capitalista então se sobrepõe, por assim dizer, a racionalidade ambiental. Isso porque a primeira com o uso de técnicas instrumentais consegue manipular a visão concreta do cotidiano das sociedades utilizando-se de formas de produtividade e eficiência nos processos que lhe são peculiares. Ou seja, uma vez determinando maneiras mais eficazes de produção, a natureza está sendo preservada em prol do bem estar populacional.
3. OS PROBLEMAS AMBIENTAIS ATUAIS E SUA PERSPECTIVA SOCIAL
Os problemas ambientais hoje suscitam cada vez mais soluções com elevados índices tecnológicos e cujos custos algumas vezes parecem demonstrar pouco interesse em um uso maciço.
Para um quadro ainda mais desgastante, o enfrentamento nessa esfera se tornou pública em um claro comportamento de embate entre as nações ricas e as que estão em desenvolvimento. Aos primeiros, principalmente os norte americanos, a questão ambiental embora tenha ocupado o palanque da última eleição presidencial, não foi determinante para que as discussões em prol de formas de preservação através dos protocolos internacionais pudessem ser relevadas. Já a sociedade chinesa, cuja economia encontra-se em franca expansão a alguns anos, é hoje o maior consumidor de matérias-primas em escala mundial, não se importando onde e quanto custará.
Há em paralelo, novas vertentes sobre os problemas ambientais agora focados naqueles cuja tecnologia humana não consegue ser bem sucedida. As mudanças de ordem climáticas e geológicas testemunhadas principalmente nesse século colocam em alguns momentos os problemas ambientais das sociedades em segundo plano, devido a sua magnitude e o tempo de recuperação na criação (ou destruição) do ambiente. Mais do que isso, a concentração humana hoje em zonas urbanas clarificou outra problemática que diz respeito a questão ambiental. Um dos argumentos é que por se caracterizar como fonte de acumulação capitalista, os centros urbanos são hoje, os que apresentam maiores demandas de recursos naturais. E o mais grave é que grande parte desses recursos estão exauridos ou com elevados índices de poluição dentro das grandes cidades. Grandes partes do mundo hoje possuem meramente a função de sustentar a vida onde há o mercado capital das metrópoles.
Essa dinâmica social de exploração dos recursos naturais esbarra do ponto de vista ambiental, na própria essência da natureza. A mudança da superfície terrestre é continua, e sua formação atual, ainda que a terra tenha levado milhões de anos para fornecer certa estabilidade à vida humana, é capaz de mudar em questão de segundos ou dias (terremotos, maremotos, entre outras catástrofes). Com isso, PEDRÃO (2002) afirma que:
“O principal fator limitante do ajuste ambiental é o dinamismo da própria natureza, que impõe restrições decisivas, durante períodos longos ou abruptamente, em escalas que às vezes podem ser contornadas, ou em escalas que não dão lugar a adaptações. Os nórdicos foram expulsos da Groenlândia pelo frio, assim como o frio contribuiu para que os povos da Ásia Central invadissem a Europa. A aridez regulou as invasões dos povos do norte do México na parte central daquele país. Mas os povos andinos os japoneses e os povos da Ásia Menor têm conseguido conviver com o vulcanismo. A adaptação ao meio físico depende da magnitude da população, isto é, da carga representada pela população nos sistemas de recursos, e das tecnologias que são usadas para produzir e consumir.”
Além da mudança nas formas e distribuição da população pela superfície terrestre, socialmente criou-se o estigma de que os problemas ambientais comumente só podem estar associados aos aspectos do crescimento econômico e na concreta realidade de industrialização que muitas vezes opera em condições cada vez mais afastadas do mercado consumidor, mas estão sustentadas por uma rede global eficiente de transportes.
Por outro lado, existem condições ambientais de graves repercussões e que foram socialmente construídos com o estabelecimento das contradições do capitalismo. Ao não aproveitar na sua totalidade a mão de obra disponível em um determinado espaço geográfico, o capitalismo provoca condições desiguais de compreensão de uso do recurso natural e sua preservação. Os exemplos mais comuns, principalmente nos países em desenvolvimento, estão associados as ocupações ilegais em áreas de relevante potencial ambiental.
A pobreza torna-se um duplo problema para o homem e para o capital. Para o primeiro, o uso indiscriminado e sem controle do recurso influencia as migrações dessa população, onde se instala o sentimento de sobrevivência a qualquer custo com empregos (quando existem) de baixa qualidade e qualificação. Do outro, para o capital, o aproveitamento do recurso natural pode se tornar impraticável. Um dos grandes exemplos nessa situação tem sido a China que devido a velocidade de consumo dos seus recursos e com exponencial população ávida por se integrar a realidade econômica crescente tem forçado este país a procurar mais e mais recursos fora do seu território.
O declínio cada vez mais avançado de recursos naturais vem direcionando algumas tentativas baseadas em técnicas científicas cartesianas de que a gestão desses recursos está sempre passível de controle ou melhorias. Ao enfrentar, principalmente nos países mais desenvolvidos, uma resistência significativa da população que se beneficia globalmente, de condições ambientais pouco favoráveis (para não se dizer que seriam até mesmo inaceitáveis nos países de onde são originadas essas empresas), os grandes empreendimentos precisaram de alguma forma se ajustar a princípios de manutenção de uma qualidade ambiental.
Aqui se estabelece uma grande ilusão socialmente construída em que as práticas ambientalmente corretas por estarem de acordo com a lei representam um quadro de qualidade ambiental aceitável para as civilizações. A gestão ambiental diz respeito ao manuseio da natureza e dos seus recursos sob uma ótica de longo prazo. É preciso conciliar uma forma de manter o consumo de pé com maior eficiência possível e teoricamente, menor impacto ambiental, enquanto a tecnologia ainda não consegue estabelecer renovações na mesma velocidade.
É a partir disso, com o esgotamento dos seus biomas e ecossistemas, que o embate ambiental passa a fazer parte do jogo político, social e cultural. A sustentabilidade, palavra em voga nos últimos 20 anos, é a bandeira de um dilema em que de um lado da balança estão os que detêm o poder sobre a natureza de como e quando explorá-la, e do outro, a civilização que termina por acreditar que o recurso poder ser sim, não mais finito, mas apoiado em tecnologia, infinito.
Ao enxergar a valorização da gestão do meio ambiente como mercado de consumo a ser integrada aos produtos, a indústria consolida, principalmente através das multinacionais, os caminhos de aceitação de uma mercadoria ambientalmente responsável ou o capitalismo na sua essência “positiva”. Para fundamentar e apoiar essa estratégia com as necessidades das grandes empresas que passaram a ter legislações e políticas diferenciadas construídas ao longo dos anos, e que precisam ser cumpridas, gerou-se a normatização ambiental dos processos de produção ou a ISO 14001.
4. GERENCIANDO A NATUREZA: CONTRADIÇÕES AMBIENTAIS ATRAVÉS DA ISO 14001
A Norma 14001 deriva de certa forma, dos trabalhos concebidos pela International Organization for Standardization (ISO), principalmente na concepção das Normas 9001 que dizem respeito à qualidade. O objetivo final é padronizar a troca de mercadorias e de desenvolvimento de atividades em várias partes do globo, mas obviamente, a padronização tende a seguir as normativas adotadas pelos países centrais e em teoria, de maneira ‘voluntária’.
Dois paradigmas influenciaram a gestão e padronização de métodos para que a ISO 14001 pudesse ser adotada. Um diz respeito a uma preocupação socioambiental, coincidentemente impulsionada pelos países desenvolvidos. Em um segundo momento, os grandes conflitos na seara econômica mundial através do comércio entre países.
A essa realidade para as partes produtivas (empresas) soma-se a crescente atenção de vários organismos, esferas da sociedade e instituições sobre o futuro da qualidade ambiental. A temática ambiental passa a ganhar uma notoriedade elevada, principalmente por ser a atividade humana e industrial, o grande catalisador das mudanças espaciais no planeta, dentre elas as modificações climáticas e os produtos ou passivos que permanecem por décadas sem uma solução aparente.
Segundo MILES e COVIN (2000) tal movimento impulsiona as empresas a captarem o sentido dessas novas prerrogativas intitulando a atividade como sustentável e possibilitando, com o uso de tecnologias, eliminar produtos e disponibilizando outros melhores ambientalmente.
A rapidez com que muitas empresas criaram departamentos e diretorias para lidar com questões ambientais foi em grande para responder as demandas dessas e de outras partes interessadas. As questões ambientais interessam a todos e, conforme o conceito de desenvolvimento sustentável, todos significa os que vivem agora e os que ainda irão nascer. (BARBIERE & CAJAZEIRA, p. 3, 2004)
A grande ilusão, contudo, é que as cadeias globais de produção que usam mão de obra de inúmeras partes do mundo, onde podem existir inclusive distorções magníficas de importância ambiental entre nações, não permitem ao consumidor final testemunhar até onde começa o correto e errado ambientalmente. Em alguns anos, passou-se de uma indústria que supria, essencialmente, suas necessidades domésticas a uma China que se tornou a manufatura mundial de inúmeros bens de consumo (...). Esse “despertar do dragão” envolve vários danos colaterais, até então desconhecidos na China (...). Dezesseis das vinte cidades mais poluídas do planeta são chinesas. (LUCOTTE, p. 2-3, 2006)
Uma das críticas mais contumazes a gestão ambiental através da norma 14001 refere-se ao seu alto custo de implantação. E por estar atrelada a uma modificação de modalidade da vida humana com o consumo capitalista, existe portanto um grande jogo direcionado pelas empresas multinacionais que podem determinar os conceitos e a relação com o meio ambiente através da cadeia de fornecedores. Quando empresas como Vale, Petrobras, Dow, Chevron, entre outras condicionam o seu atendimento através da terceirização obedecendo as diretrizes da ISO 14001, mais do que a valorização ambiental do seu produto, tais empresas conseguem gerenciar a cadeia do recurso natural e o seu uso e por isso, também atrelam essa imagem ao seu preço.
Outra contradição do sistema de gestão ambiental se dá nas diferenças de políticas e legislações entre os países. A existência de fragilidades ambientais, em prol da absorção de atividades cujos impactos nos ecossistemas locais ou mesmo mundiais, através das leis torna a normatização passível de contestação. Uma das suas bases diz respeito ao atendimento aos chamados requisitos legais. Mas a questão ambiental na história das civilizações foi construída de formas desiguais e por isso, atender tão somente leis de um determinado país não signifique eficiência da gestão. Há igualdade nas leis ambientais entre China e Brasil? Não se transfere nesse ponto a degradação ambiental inaceitável nos Estados Unidos para alguma região remota da Índia, China ou África?
Mas ao obter certificação para o seu SGA as empresas desses países estariam protegidas de barreiras e com melhores condições de competitividade. Desse modo, a norma não contribuiria para resolver os problemas de harmonização já comentados, ao contrário, daria alento aos processos de deslocamento da produção para os países condescendentes com a degradação ambiental. (BARBIERE & CAJAZEIRA, p. 10, 2004)
O objetivo de uma padronização de práticas ambientais voluntárias em escala global com base no mercado como se pode imaginar através da Norma 14001 parece ser utópico. A gestão dos recursos naturais está condicionada ao tamanho e atuação de cada empresa no nicho em que ela ocupa. Alguns desses recursos acabam incorporando tamanha importância na vida moderna na medida em que o seu uso se distribui pelas mais variadas formas econômicas tornando quase impossível gerir adequadamente devido ao seu custo sempre vertical:
A integração dos usos de combustíveis em torno de um único energético decidiu pelo principal efeito ambiental da formação do capital, que passou a depender de uma composição técnica dependente do desenho técnico destinado a otimizar os usos do combustível. O alargamento da cadeia produtiva a partir da industrialização desse combustível introduz uma outra variante, que é a comparação entre a otimização do energético como combustível ou como matéria prima industrial. Assim, tanto como o sistema se fixa no padrão tecnológico de um dado combustível ele “cria calos”, isto é, cria custos crescentes para mudar de seqüência tecnológica, tornando mais difícil qualquer mudança de rumo. (PEDRÃO, p. 4, 2002)
Outra implicação contraditória da gestão ambiental diz respeito ao alcance das ações colocadas em práticas. Um dos casos mais conhecidos está relacionado aos problemas de resíduos decorrentes das formas de produção, que tentam a todo custo empurrar as soluções para ações de reciclagem, mas esbarram na cadeia de aproveitamento desses materiais que são em sua grande parte fragmentadas e com resultados pouco substanciais. A falta de política pública para regular o setor e envolver toda a sociedade inexiste. Em muitas ocasiões, a reciclagem do ponto de vista econômico não se mostra viável. Para outros tipos de resíduos, principalmente os perigosos, seu descarte implica no uso de soluções caras e que terminam por impactar de uma forma ou de outra no ambiente.
5. CONCLUSÕES
As gestões ambientais tem sistematicamente procurado atingir a eficiência de controle da natureza para os meios de produção industriais na medida em que transforma o discurso sobre o meio ambiente uma nova modalidade de mercadoria.
A concretização desses efeitos através de Normas como a ISO 14001 estabelecem não apenas instrumentos de poder para os que usufruem dos recursos naturais para o sistema capitalista, principalmente aqueles cuja vida produtiva tende a ser mais curta (não-renovável), e que leva a grandes dependências industriais.
Em paralelo, a ISO 14001 se traduz como uma política direta de influência notável em escala global para as multinacionais que aos poucos transferem suas maneiras de agir e gerir as diferenças e conflitos entre a sociedade e a negociações entre países determinado assim.
Torna-se também uma moeda de forte apelo cultural. A medida em que cresce a sujeição da sociedade ao tema, a adesão ao mecanismo de gestão ambiental auxilia as grandes empresas a intervir dentro da sua produção, alterando com a inclusão tecnológica, novas modalidades de exploração do capital em produtos “ecologicamente” corretos.
Enquanto o sistema cresce (e precisa estar em crescimento para sua sobrevivência) na mesma proporção da demanda pelo consumo, o esgotamento dos recursos naturais é inevitável. E até mesmo as prerrogativas relativas a gestão ambiental, não conseguem dar conta na busca de uma solução final, pois o conceito de sustentabilidade que embasa a Norma 14001, não consegue atingir ou refletir sobre os desequilíbrios e contradições da base (capitalismo) que a alimenta.
6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ABNT. ISO 14001:2004 27 págs.
BARBIERI, J & CAJAZEIRA, J. A Nova Norma ISO 14001: Atendendo à Demanda das Partes Interessadas. São Paulo: Fundação Getúlio Vargas, 2004. 17p.
LEFF, Enrique. Epistemologia Ambiental. São Paulo, Ed. Cortez, 2001.
LUCOTTE, Marc. A China e o Meio Ambiente: Uma Peça em Quatro Atos (Tragédia ou Comédia?). Revista de Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente. SENAC, São Paulo, 2006.
MILES, M. P.; COVIN, J. G. Environmental marketing: a source of reputacional, competitive and financial advantage. 2000
PEDRÃO, Fernando. A sustentabilidade social e ambiental. Revista de Desenvolvimento Econômico, Salvador, Julho, 2002.
