DA AVENIDA AO BAIRRO: O BAIRRO CAMINHO DE AREIA EM SALVADOR-BA

“A casa, a rua, a cidade são pontos de aplicação do trabalho humano; devem estar em ordem, senão contrariam os princípios fundamentais pelos quais nos norteamos; em desordem, elas se opõem a nós, nos entravam, como nos entrava a natureza ambiente que combatíamos, que combatemos todos os dias.” (CORBUSIER)

Autor: Leandro Oliveira Carneiro[1]

Resumo

O texto aqui apresentado busca levantar as condições do ponto de vista urbanístico de um dos bairros que compõe a região denominada Cidade Baixa localizada em Salvador-BA.

São retratadas as problemáticas de ocupação e uso solo no bairro Caminho de Areia, perfazendo algumas discussões sobre a questão da urbanização e de que forma esse processo fez de Salvador um espaço de forte desigualdade cotidianamente reconhecida pelos nela habitam.

 Palavras-Chaves: Salvador, Planejamento, Urbanização e Caminho de Areia.

Abstract

The text presented here seeks to raise the conditions of the urban point of view of one of the neighborhoods that make up the region known as Cidade Baixa located in Salvador, Bahia

She portrays the problems of occupation and land use in the neighborhood of Caminho de Areia, totaling some discussions on the issue of urbanization and how this process has an area of Salvador strong inequality routinely recognized by the inhabitants thereof.

Key Words: Salvador, Planning, Urban and Caminho de Areia

 

1.      INTRODUÇÃO

O texto produzido no contexto do uso do solo urbano na cidade de Salvador procura detalhar a situação de uma das transformações vivenciadas por uma parte dos habitantes da conhecida região denominada de cidade baixa, mais especificamente, o bairro Caminho de Areia.

Além das formas de ocupação, a experiência cotidiana daqueles que estão inseridos na organização da cidade ou de parte dela pode se dar através de um olhar histórico sobre os processos que estão a todo o momento modificando o espaço em que se vive.

No caso de Salvador, a sua história desde a sua fundação até o início do século XXI, mostra que em muitos casos se perpetuam conflitos capitais que a transformam em referência de segregação social e econômica, mas por outro lado, ainda é capaz de produzir espaços de relevância positiva para as questões urbanísticas.

Em relação a chamada Cidade Baixa (também assim denominada pela conhecida falha geológica resultantes de processos de mais 100 milhões de anos atrás), seu crescimento e sua existência nas dinâmicas urbanas soteropolitanas a tornaram palco de muitas das contradições que permeiam os interiores das grandes cidades, ainda que uma parte considerável dela mantenha uma identidade própria.

As considerações feitas aqui sobre o bairro Caminho de Areia procuraram diagnosticar como vem ocorrendo a ocupação e uso do solo nesta parte da cidade de Salvador.

2.      Breve Arcabouço Teórico sobre as Cidades E A URBANIZAÇÃO

Independente do seu tamanho, o surgimento das cidades mostra-se como um pilar na organização cultural, social e econômica da humanidade, como nos diz MUMFORD (2008, págs. 35-36):

A cidade se revelou não simplesmente um meio de expressar em termos concretos a ampliação do poder sagrado e secular, mas de um modo que passou muito além de qualquer invenção consciente, ampliou também todas as dimensões da vida.

São as práticas sociais e espaciais que condicionam muitas das reflexões sobre a própria natureza da cidade. As dispersões inerentes a humanidade em tempos remotos passam a ser consumidas pela necessidade de trocas em velocidade e variações cada vez maiores envolvendo diversas esferas da sociedade. Isso passou a ser uma das razões do surgimento do tecido urbano que começa lentamente a ser construído e do fortalecimento da existência das cidades.

A urbanização ocorre através das organizações comunitárias que se solidificam com o surgimento e materialização do capital na sociedade, definindo condições e funções para aquele espaço. Além disso, urbanizar significa também a apropriação de grandes partes do território e dos seus recursos naturais. As cidades passam a se conectar umas com as outras, sendo os nós referenciais a esse processo de trocas local, regional ou mundial.

O processo de urbanização se pauta pela acumulação, onde nesta fase, são inventadas ou reinventadas novas formas e mecanismos de exploração. PEDRÂO (2005, pág. 10) afirma “o nível geral da acumulação de capital integra atividades com diversas concentrações de capital, portanto, que dependem de combinações que dependem do desenvolvimento industrial e da capacidade de usar produtos da indústria.”.

Mas aquilo que foi denominado ao longo da sua história como urbanização, obviamente, ganha contornos diferenciados em várias partes do globo e de como as cidades estão inseridas nesse contexto. Nos países centrais, a urbanização acontece de maneira gradual, em oposição às nações periféricas, notadamente muito mais rápida.

Um dos grandes desencadeadores nas sociedades ocidentais, da velocidade e forma da urbanização, está relacionada a Revolução Industrial iniciada em solo europeu no século XIX. As condições urbanas com o crescimento do papel da indústria, das novas faces da relação entre urbano-rural e do aumento exponencial da população fizeram desse momento um indutor de complexos problemas sociais e de ocupação do solo para muitas cidades.

A urbanização suscitou ao mesmo tempo a necessidade de infraestrutura (esgotamento sanitário, moradias, ruas, etc.) para atender um crescimento exponencial das condições de vida que no seu início apresentavam inúmeras fragilidades. É partindo dessa situação que os problemas habitacionais tornam-se um dos problemas mais visíveis nas análises das cidades e do uso do seu solo.

Essa situação deriva, basicamente, do intenso crescimento populacional provocado pela chegada de grandes levas de trabalhadores dispensados do campo (Londres, na época, já abrigava 2,5 milhões de habitantes); da insuficiência de empregos, de renda e de abrigos; da densificação de ocupação em áreas localizadas nas proximidades centrais e industriais; da segmentação e especulação na produção imobiliária de base rentista; da diferenciação de usos e funcionalidades dos espaços; da ampliação de ocupação para periferia; enfim, constitui, segundo esse enfoque, uma situação intrínseca às novas relações de produção e às desigualdades sociais. São questões que contribuem para o intenso processo de segregação espacial da moradia, segmentando, em determinados espaços da cidade, as áreas nobres – e, em outras localizações, os cortiços, os cubículos para aluguel e as vilas operárias (SOUZA, 2008, p. 26)

A partir da 2ª grande Guerra Mundial, muitas das cidades passam a ter que administrar as consequências das metropolização. A chegada da massa de trabalhadores sem condições de empregabilidade seja da zona rural ou em outras partes do país torna-se um movimento rotineiro. 

Quando o campo se esvazia, as cidades se enchem. O mundo da segunda metade do século XX tornou-se urbanizado como jamais fora. Em meados da década de 1980, 42% de sua população era urbana, e, não fosse o peso das enormes populações rurais da China e da Índia, teria sido maioria. Mas mesmo nos núcleos do interior rural as pessoas se mudavam dos campos para as cidades, e sobretudo, para a cidade grande. (HOBSBAWN, 2004, p.288)

3.      A URBANIZAÇÃO EM SALVADOR

Os governos começam a ampliar a produção habitacional voltada para aqueles que possuíam condições de renda inferiores, além de serviços públicos para a coletividade visivelmente voltada para a necessidade de reprodução da força de trabalho. As discussões sobre a questão do espaço nas cidades como meio de produção e da reprodução do capital ganham mais força, cabendo ao Estado seu principal agente. A segregação espacial passa a ser uma das consequências dessa política habitacional estatal, pois:

Essa produção estatal intensiva de habitação também irá interferir na configuração da segregação espacial nas grandes cidades. Desobstruindo grande parte das velhas áreas centrais encortiçadas, esse processo dá lugar a um outro tipo de segregação na cidade: a exclusividade da habitação, por grupos sociais e por classes de renda, em determinadas zonas de expansão da área urbana, o que contribui para segmentar ainda mais as diferenças na ocupação habitacional (SOUZA, 2008, p.31)

As grandes cidades brasileiras foram pautadas por esse mecanismo perverso na sua constituição. Com atraso em relação ao tempo de outras nações, a crescente industrialização em meados dos anos 50, transformam as ocupações e aglutinações de pessoas extremamente centralizadas no Sudeste brasileiro. O planejamento urbano incipiente, não consegue acompanhar as transformações promovidas por uma intensa industrialização e de migração extensiva de pessoas da zona rural em busca de trabalho nas cidades.

No caso de Salvador, SOUZA (2008) diz que:

Como primeira capital do Brasil e uma das áreas urbanas mais antigas da América Latina, o processo de crescimento urbano industrial mais recente superpõe-se a outras características habitacionais herdadas do passado. A cidade manteve, até meados deste século, uma estrutura fundiária arcaica, baseada em arrendamentos de glebas públicas e privadas. A subdivisão dos antigos sobrados do Centro Histórico para aluguel, prática surgida no final do século passado, com a abertura de novas áreas habitacionais nos arredores imediatos para famílias abastadas, gradativamente, vai dando lugar aos cortiços.

As intervenções de infraestrutura municipal surgem com maior importância na cidade a partir dos anos 40. Entretanto, muito pouco se fez para combater as questões enfrentadas pelo uso do solo das populações de baixa renda. As ações que buscavam modificar o quadro arcaico de Salvador terminam por ser a origem de vários problemas enfrentados atualmente:

Neste período marcado por profundas transformações econômicas e sociais deu-se a transição da região de Salvador para um novo ciclo de acumulação capitalista e da antiga capital colonial para um modelo de desenvolvimento urbano baseado num ideário de modernidade, a partir do qual velhas estruturas foram rompidas, mas em que, também, começaram a se evidenciar as contradições que determinaram a forma urbana particularmente complexa que a Cidade assumiu ao longo da sua história recente. (SEDHAM, 2009, p. 41)

Inicia-se o processo de ocupações próximas as áreas já ocupadas trazendo por consequência um aumento no adensamento desses bairros proletários. Havia, segundo estudiosos, um grande entrave nesse momento para ações mais efetivas que eram oriundas das tradições portugueses, tornando a posse da terra um bem perpétuo. Por outro lado, na medida em que os investimentos em infraestrutura social começam a despontar, muitos desses proprietários passam a verificar e apostar nos grandes lucros através da manutenção dos espaços vazios na cidade visando movimentos especulativos.

A partir desse quadro, a década de 40 e 50 começa a testemunhar os movimentos de invasões desses espaços como escape a impossibilidade de financiamento para as classes baixas através dos sistemas formais ou informais de habitação e a maciça presença de posse das terras nas mãos de poucas pessoas.

A abertura de novas “fronteiras” urbanas com a implantação da Estrada Velha do Aeroporto e da Avenida Amaralina-Itapuã (hoje conhecida como Octávio Mangabeira), possibilitou ampliar os vetores de urbanização, e oportunizando maiores condições para o parcelamento urbano do solo da cidade.

A área comprometida com parcelamentos no período de 1950 a 1960 equivaleu a mais de 3,5 vezes a área total comprometida com este tipo de empreendimento em toda a história do Município até o ano de 1950, atingindo, ainda na primeira metade da década, uma área suficiente para absorver 70% a mais do que o incremento populacional verificado no período 1950-1960, que foi de aproximadamente 283 mil habitantes (IDEM, 2009).   

No final da década de 60, alguns mecanismos de regulação começam a surgir para fomentar novas diretrizes da expansão urbana em vigor. Dentre esses instrumentos estão a Lei Municipal 2.181/68 conhecida como a Lei da Reforma Urbana, o surgimento das vias de vale e a reforma do Código de Urbanismo. 

A Lei da Reforma Urbana buscava rever o domínio fundiário das terras que estavam nas mãos de terceiros, implicando em uma grande concentração capitalista na cidade. Entretanto, apesar das tentativas, as ações provenientes dessa lei naufragaram juridicamente, permitindo que esses proprietários permanecessem com tais domínios de forma definitiva. As novas avenidas que foram idealizadas e posteriormente construídas favoreciam as ligações envolvendo o Centro de Salvador e a Orla Marítima, destacando-se, o Vale do Bonoco (1970), Vale do Canela (1974), Av. do Contorno (1958), Av. Anita Garibaldi (1972), entre outras.

Outro impacto relevante para a urbanização soteropolitana se dá entre os anos de 1971 e 1975 com a implantação das pistas da Avenida Luiz Viana Filho, também conhecida como Av. Paralela, a duplicação da BR-324 e a ligação envolvendo o CIA-Aeroporto e a chamada Via Parafuso, facilitando a interseção de entrada e saída de mercadorias a nível local e regional. É dessa mesma época a centralização na administração pública estadual com a construção do Centro Administrativo da Bahia e a Estação Rodoviária de Salvador.

Ainda na década de 70, a implantação do então Shopping Iguatemi em 1975 provoca um novo passo para esse processo urbanístico, ao atrair grandes empresas da construção e de comunicação (Jornal A Tarde), e a consolidação de loteamentos voltados para os grupos de alta renda através do Caminho das Árvores e o Itaigara. A construção das Avenidas Antônio Carlos Magalhães e a Juracy Magalhães fortalecem as futuras estruturas que irão servir ao eixo Iguatemi-Itaigara-Orla Marítima.

Nas regiões menos abastadas, destaca-se a construção da Av. Suburbana que liga a região dos subúrbios ferroviários, transformando-se em um importante eixo rodoviário das zonas periféricas de Paripe e Lobato até o Centro da cidade.

Nos anos 80, ainda sob forte expansão demográfica, os processos já apresentados continuam seguindo com suas transformações na realidade de Salvador. Nesse período, o círculo de adensamentos permanece nas regiões do Cabula, Subúrbio Ferroviários e de Cajazeiras. A cidade testemunha o surgimento das Malvinas, atualmente Bairro da Paz, ainda que a Prefeitura tenha medido esforços para transferir a população ali existente, mas não obteve sucesso. A ocupação extensiva da Orla Marítima também é notada nesse período entre os bairros de Jaguaribe e Piatã, seja por motivos residenciais ou comerciais.

Para os anos 90, são observados a ocupação do uso do solo que toma grande parte do território da cidade, restando, principalmente alguns espaços vazios que futuramente serão sumariamente explorados, tais como a Av. Paralela. Os processos envolvendo as camadas da população de baixa renda vivem uma realidade cada vez mais marcada pelo adensamento das construções o que se revela, a essa altura com as preocupações ambientais um pouco mais sólidas, grandes problemas principalmente nos locais onde são realizados parte dos abastecimentos da cidade (Represa de Ipitanga e Cobre). A verticalização torna-se também uma marca da cidade onde são implantados grandes edifícios principalmente nas zonas mais nobres.

É possível observar nas figuras 1 e 2 a seguir, a urbanização do espaço territorial de Salvador entre os anos 40 e 90.

Fig. 1. Evolução Urbana de Salvador em 1940 (Fonte: SEDHAM, 2009)

 

 

Fig. 2. Evolução Urbana de Salvador em 1998 (Fonte: 

SEDHAM, 2009)

1.      A CIDADE BAIXA E O BAIRRO CAMINHO DE AREIA

A formação da Cidade Baixa como espaço de ocupação se dá a partir de meados do século XVI com os sucessivos aterros das faixas litorâneas e que formaram um intenso eixo comercial e de segurança militar. Historicamente a parcela que hoje é conhecida como Conceição da Praia foi o início da ocupação dessa região da cidade.

Concentram-se nesse espaço, substanciais marcos da história de Salvador, destacando-se o Forte de São Marcelo, o Mercado Modelo e o Elevador Lacerda idealizado pelo Eng. Antônio Lacerda no século XIX.

Sob a ótica do planejamento macrourbano, Salvador divide-se em 17 Regiões Administrativas (RA). Parte desse contexto histórico está concentrada nas RA I (Centro) e II (Itapagipe) (ver Figura 3). Outras partes da Cidade Baixa destacam-se como os bairros da Calçada e Roma que surgiram através da Viação Ferroviária Leste Brasileiro em 1862, sendo predominantemente um bairro industrial. 

 Figura 3. Imagem da Península de Itapagipe ou Região Administrativa II (Fonte: Google Earth, 2010)

O Largo de Roma tem origem entre os séculos XVIII e XIX e hoje é o principal encontro de três importantes vias: Av. Dendezeiros, Av. Luís Tarquínio e a Av. Caminho de Areia. 

A Avenida Caminho de Areia era também conhecida como Avenida Tiradentes. Sua ligação com outros bairros, principalmente a Ribeira, sempre caracterizou sua origem facilitando o acesso e circulação das pessoas. O nome Caminho de Areia relaciona-se ao fato de que no passado, a via era composta de areia, podendo indicar que antes dos processos de aterramento, era também um caminho para a praia predominante naquela região.

 Figura 4. Imagem do Bairro Caminho de Areia delimitado (Fonte: Google Earth, 2010)

O crescimento e importância urbana da Avenida Caminho de Areia cresceram com o passar dos tempos, revelando atualmente uma densidade populacional e de variadas ocupações, ainda que de forma geral, o bairro (ver Figura 4) e mesmo essa região não se caracterize pela existência de grandes edificações. 

O bairro (Fotos 1 e 2) possui uma vertente significativa para o uso comercial, principalmente na avenida principal, embora dois grandes conjuntos habitacionais estejam inseridos nessa realidade. As ocupações residenciais estão concentradas nas vias secundárias, como as ruas Turiaçu, Turiema, Duarte da Costa, Francisco Souza, Americano da Costa, Carneiro da Rocha e Resende Costa (Fotos 3 e 4).

Fotos 1 e 2 O bairro Caminho de Areia através da Avenida Principal

Devido a retirada das antigas indústrias existentes na Cidade Baixa, criou-se uma enorme problemática social com os elevados índices de desempregos e com as ocupações sem planejamento visando a moradia.

Fotos 3 e 4 Imagens de Ruas Transversais do Bairro (Ruas Francisco Souza e Americano da Costa)

Grande parte das calçadas do bairro atualmente vem sendo ocupadas por uma quantidade cada vez maior de ambulantes que disponibilizam serviços ligados essencialmente a alimentação como mecanismo de sobrevivência as dificuldades de inserção no mercado formal de trabalho criando assim um conflito diário com os pedestres que necessitam da passagem das calçadas (fotos 5 e 6).

Fotos 5 e 6 Presença de Ambulantes nas calçadas do bairro

A economia do bairro está ligada a disponibilidade prioritariamente de atividades do setor terciário, destacando-se as farmácias, alimentação, transportes e materiais de construção, embora de maneira geral, este apresente grande variedade de serviços, que envolve também concessionárias de veículos e clínicas médicas (fotos 7 a 10).

Fotos 7 a 10: Atividades Presentes ao longo do Bairro Caminho de Areia na Avenida Principal

Devido a ausência de espaços vazios, o bairro não dispõe de investimentos significativos de médio ou maior porte. As exceções concentram-se em uma empresa de ônibus que atua em diversas linhas, mas já existente na região e a inserção de uma nova unidade de uma rede de supermercados do grupo Atakarejo que com alto movimento dos clientes que utilizam automóveis, gera transtornos para a fluidez do trafego local (Fotos 11 e 12).

Fotos 11 e 12: Mercado de grande circulação de pessoas e automóveis localizado no Bairro

Para a questão do transporte, o bairro apresenta saturação em relação a capacidade da avenida e a quantidade de veículos que ali trafegam, o que ajuda a comprometer também as condições do pavimento que já apresentam desgastes significativos e se agravam com a ausência de manutenção. Ainda assim, o bairro conta com inúmeras linhas de ônibus para demais regiões, tais como Federação, Itaigara, Rodoviária, Paripe, Eng. Velho de Brotas, Comércio, Barra, Ondina, Estação Mussurunga, Cabula, Centro Administrativo, Barroquinha, Carlos Gomes, Campo Grande, entre outros.

Quanto aos serviços financeiros, recentemente houve a abertura de uma agência do grupo Itaú, embora grande parte das operações estejam disponíveis somente através dos terminais eletrônicos ou através das loterias. A necessidade de agências propriamente ditas, sempre se mostrou incipiente no bairro, concentrando-se grande parte dos serviços no bairro da Calçada (fotos 13 e 14).

Fotos 13 e 14: Agência Bancária e Terminais de Autoatendimento no bairro Caminho de Areia

A estrutura educacional do bairro apresenta apenas uma unidade de caráter municipal, o Colégio Tiradentes. As demais necessidades desse setor são atendidas através de outros bairros próximos ao Caminho de Areia ou voltados para equipamentos de maior porte localizados em outras regiões da cidade. 

Pelo tempo de sua existência, a estrutura do bairro hoje padece de enormes dificuldades pela ausência de manutenção o que implica em condições difíceis de serem absorvidas em períodos considerados chuvosos. Parte considerável da rede de drenagem tornou-se obsoleta para a necessidade do bairro, agravada com os entupimentos recorrentes por resíduos ou sedimentos que são carreados pela chuva. Os desníveis entre a via e os calçamentos existentes para os pedestres afunilam ainda mais o problema ao não permitir o escoamento adequado da água. 

Sob o ponto de vista ambiental, há muito tempo as áreas verdes deixaram de existir no bairro, o que amplia o fenômeno das ilhas de calor e de forma significativa a sensação térmica em períodos de maior temperatura.

2.      CONCLUSÃO

A história do processo urbanização em Salvador acrescentou uma realidade dualista ao cotidiano da cidade. As formas de ocupação e segregação espacial transformaram o espaço soteropolitano ampliando e conservando desigualdades que se instauraram na formação do país desde o século XVI.

Passados tantos anos, a cidade cresce com base em políticas urbanas que pouco acrescentam em eficácia ao cotidiano da população nas áreas da mobilidade, infraestrutura, desenvolvimento econômico e questões ambientais.

Apesar do intenso crescimento urbanístico testemunhado nesta década, os investimentos predominantemente estão apenas ao alcance de uma parcela muito baixa considerando o tamanho da população da cidade. Concomitantemente, esses investimentos se concentram em uma parcela do solo do município cujo destino para estabelecimento de novas residências e infraestrutura comercial são alavancados por grandes incorporadoras nacionais, em um claro movimento de especulação imobiliária gestada anos atrás.

Para a cidade baixa, a urbanização de Salvador mostrou-se ainda mais cruel. As iniciativas industriais que produziram os primeiros bairros e ocupações do solo se extinguiram deixando como marca mais profunda os problemas urbanos e sociais e sem perspectiva de atuação do poder público nos dias de hoje.

Uma parte desse resultado de planejamento da urbanização pode ser acompanhada no bairro do Caminho de Areia. Ainda que exista uma estrutura estabelecida para atender a população que ali reside, o entorno do bairro vem sofrendo com o avanço de problemas sociais graves. Soma-se a tais fatos, a negligência do poder público que com recursos insuficientes para administrar a cidade, termina por abandonar prerrogativas básicas que lhe competem. 

A condição de vida no bairro necessita, portanto, de um planejamento em que sejam englobadas novas soluções de forma a organizar as dinâmicas que existem na cidade, discutindo democraticamente o espaço que hoje é vital para toda uma população.

3.      REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS

Hobsbawn, Eric. A Era dos Extremos: o breve século XX (1914-1991). 2ª Edição, São

     Paulo. Companhia das Letras, 2004

Mumford, Lewis. A cidade na história: suas origens, transformações e perspectivas.

     5ªEdição. São Paulo, Ed. Martins Fontes, 2008.

Pedrão, Fernando. A Urbanização Contraditória. Salvador, 2005

Sedham. Cadernos da Cidade, Volume I: Uso e Ocupação do Solo em Salvador.

    Salvador, SEDHAM, 2009.

Souza, Angela Gordilho. Limites do Habitar: segregação e exclusão na configuração

     urbana contemporânea de Salvador e perspectivas no final do século XX. 2ª Edição.

     Salvador, EDUFBA, 2008.

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[1] Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Salvador (UNIFACS), Graduando em Licenciatura em Geografia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e aluno da Especialização em Desenvolvimento Regional e Planejamento Ambiental pela Universidade Salvador (UNIFACS).