domingo, 2 de maio de 2010

MEIO AMBIENTE E POLÍTICA: A FORMULAÇÃO DO PENSAMENTO AMBIENTAL PARA UM CONTEXTO GLOBAL



Autor: Leandro Oliveira Carneiro[1]

Resumo
A formulação da questão ambiental parece sugerir uma preocupação imediata sobre o futuro da humanidade. A sociedade contemporânea e seus modos de vida necessitam dos recursos naturais, ainda que os seus progressos tragam consigo uma variedade de problemas sobre os ecossistemas como um todo.
Entretanto, mais do que o debate simplificado da necessidade de gestão dos recursos naturais para a sobrevivência planetária, esse texto procura salientar que em um período de mudanças culturais, políticas e econômicas globais, a formulação do pensamento ambientalista carrega, ainda que de maneira oculta, uma forte ideologia capitalista nessas preocupações. O gerenciamento dos elementos naturais e a relação do indivíduo obedecem a uma série de normativas, cujo papel progressista da ciência trouxe também, a apropriação da natureza como elemento cartesiano para que dessa forma haja uma maior interação e ideologia política.
O trabalho aqui apresentado, portanto, busca através de alguns indicativos bibliográficos, discutir como o conhecimento ambiental tornou-se uma bandeira política com disseminação global onde o poder capitalista continua a prevalecer sob a ótica natural.
Palavras-Chaves: Meio Ambiente, Política, Globalização, Capitalismo e Ciência.

Abstract
The formulation of the environmental issue seems to suggest an immediate concern about the future of humanity. Contemporary society and its ways of life need of natural resources, yet their progress to bring with them a variety of problems on ecosystems as a whole.
However, rather than debate the need for simplified management of natural resources for planetary survival, this text argues that in a period of cultural change, and global economic policies, the formulation of environmental thinking loads, even in a hidden way, a strong capitalist ideology these concerns. The management of the natural elements and the relationship of the individual follows a series of rules, the progressive role of science has also brought the appropriation of nature as a Cartesian to so there is greater interaction and political ideology.
The work presented here, therefore, looking through some indicators bibliographic discuss how environmental awareness has become a political banner with the global spread of capitalist power which continues to prevail in the natural optics.
Key Words: Environment, Politics, Globalization, Capitalism and Science

1.      Introdução
As mudanças de ordem cultural, social, econômica e política, principalmente, envolvendo os séculos XX e agora os primeiros anos do século XXI são os catalisadores das inúmeras modificações estudados na sociedade moderna. E desse ponto de vista, a formulação de uma preocupação ambiental se traduz com fidelidade sobre essas mudanças por envolver domínios que tratam da política e de um alcance além das fronteiras dos países.
Entretanto, se faz necessário indagar as razões de construção do discurso sobre o meio ambiente e suas diretrizes. O seu alcance em escala global é responsável por novas interações que envolvem a mídia, a ordem econômica vigente, o consumo através da sociedade, etc. Partindo disso, falar da questão ambiental é falar do processo de globalização.
Este texto parte da premissa de que a preocupação em torno de preservação do meio ambiente foi “absorvido” pelo sistema capitalista através de discussões políticas e científicas, e cujos limites de atuação foram conduzidos sistematicamente pelos seus autores, de forma a dar um status de compreensão exata da natureza para a sociedade sob a ótica econômica, mas notar alguns pontos de resistência no espaço global de discussão.

2.      A formulação do conhecimento ambiental e suas implicações
As raízes fundamentais sobre o meio ambiente como preocupação e prioridade para as sociedades, principalmente ocidentais, surgiram entre as décadas de 60 e 70 onde autores como EKIRCH (1963)[2], NASH (1967)[3], REICH (1970)[4], WORSTER (1973)[5], entre outros já traziam discussões históricas e filosóficas sobre a questão ambiental já que até aquele momento, este tema tinha como pano de fundo a denuncia pública.
Em outras partes do planeta, o assunto meio ambiente também vai ganhando mais expansão fora do território americano com CARSON (1962)[6], como exemplo, alertando sobre a demanda elevada de uso dos recursos naturais em escala jamais vista.
Essas iniciativas corroboram para uma influência até de certo ponto romântica sobre um tema que na verdade passa a ser gestado sob outras influências. Isso porque, segundo LEFF (2001, pág. 22), “o processo interno e expansivo da acumulação capitalista gera a necessidade de ampliar o âmbito natural que, como objetos de trabalho, se apresenta ao mesmo tempo como objetos cognoscíveis”.
O que torna a discussão ambiental em um primeiro momento visível ao mundo, está centralizado na formação dos controles sob a ótica capitalista e liberal tão somente sobre os recursos naturais. Ou seja, o tratamento entre recursos naturais versus o seu uso pela crescente demanda populacional mostra uma visão malthusiana do processo. MOREIRA (1987, p.58) diz em um primeiro momento que “[...] o desequilíbrio populacional, expresso como desequilíbrio da relação ‘necessidades x recursos’, é o núcleo e ponto de partida de uma cadeia de desequilíbrios: ecológico, urbano, regional, econômico, social...”, e mais além o quadro para essa situação é amplamente reforçado já que “o poder da população é o seu impulso biológico, a ‘paixão’ entre os sexos’, que conflita com a ‘avareza natural dos solos’; [...] o poder da população é infinitamente maior que o poder da terra.” (IDEM, p. 63)
Isso também é tratado por FOSTER (2005), ao analisar que Marx no século XIX ao elaborar os fundamentos da concepção materialista da natureza, previu a necessidade ou a ampliação do movimento de uma sociedade dos produtores associados com o objetivo de governar o metabolismo humano de maneira ímpar e racional, o que portanto, demonstrava as aspirações de novas modalidades e capacidades da burguesia para atender demandas crescentes da população.
Aqui, a discussão do pensamento ambiental ainda está concentrada em uma ótica simplista do processo que hoje desponta fortemente de base técnica e cientifica. Se em um primeiro momento, a humanidade sob a égide do capitalismo e das divisões naturais[7] do trabalho testemunha a acumulação extensiva fabril, o trabalho precisava ter como meta uma eficiência produtiva desses processos. É onde se destaca a ciência como força motriz dessa modificação.
As práticas sociais de transformação sociais já avaliadas por Marx não se limitam ou se baseiam tão somente em produções teóricas. Existe um contraponto experimental introduzido pelas ciências. Isso porque, “a luta social pelo conhecimento determina a produção teórica a partir do saber imperante num momento histórico, assim como a inovação tecnológica e suas aplicações sociais e produtivas, ou seja, as formas de exploração da natureza e da força do trabalho” (LEFF, 2001, p. 36)
É o conhecimento científico produzido sobre o arcabouço de um universo exato ou numérico que possibilita uma lógica padronizada ou mesmo universal do saber, e da forma como o trabalho necessita ser elaborado, conduzido e explorado através de gestão dos recursos naturais.
É inevitável trazer a essa discussão de maneira sintética os conceitos de ‘valor’, ‘infra-estrutura’ e ‘superestrutura’. A primeira se dispõe a tratar do tempo social que é necessário para se produzir uma determinada mercadoria. A infra-estrutura diz respeito a formação da base da sociedade que está alicerçada pelo modo de produção vigente, seja tecnologicamente ou economicamente. Já a superestrutura é representada por ideais, instituições de ordens diferentes (religiosas, jurídicas, etc.).
São as mudanças ocasionadas na infra-estrutura que transformam a superestrutura e por si só, as mudanças do modo de produção tecnológicas e econômicas de valoração do mundo exato e científico e que auxiliam na perpetuação de uma natureza que se desfaz invariavelmente, do ponto de vista do trabalho aqui explicitado, de outras normativas culturais e sociais. No caso do ‘valor’, este agora é mapeado e controlado pelas novas técnicas científicas adotadas em prol de metas produtivas.
É dentro dessa esfera que a transformação da sociedade dá origem a um pensamento ambiental científico, capitalista e ideologicamente compromissado com as ciências. Os ecossistemas ou meios em que o ser humano está inserido e as modificações ao longo do tempo, apresentam-se como um nicho de várias ciências, tal como a ciência biológica, por exemplo, embora limitado. Mas como LEFF (2001, p. 33) afirma:
Os processos de transformação dos ecossistemas não dependem tão-somente das leis biológicas da evolução, senão que se vêem afetados e superdeterminados pela apropriação econômica dos recursos naturais. A reprodução do capital não pode integrar-se ao objeto da ecologia. Por isso, o estudo da transformação dos ecossistemas implica a articulação dos efeitos do modo de produção sobre os efeitos naturais e biológicos provenientes da estrutura funcional de cada ecossistema.

Ou seja, a própria ciência necessita adaptar-se a cada ambiente a ser englobado pelos novos métodos de concepção e de articulação técnica do trabalho. O papel da ciência, ao adentrar em novos espaços, importa e aplica as experiências anteriores através das suas teorias e práticas para um novo experimento. Mas para isso, a ciência, ao moldar-se introduzindo o conhecimento em outro campo de conhecimento pré-existente, necessita de que outras ciências sejam discutidas e criadas, como ocorreu com a Genética, a Bioquímica, a Geoquímica, a Geologia, etc.:
Partindo dessas premissas, a interdisciplinaridade propôs como uma metodologia tanto para o avanço do conhecimento como para a resolução de problemas práticos. Daí se produziu uma série imaginária de “ciências ambientais” que, sendo um leque de disciplinas, especializações e técnicas para uma prática de ecodesenvolvimento, não possuem objetos científicos propriamente ditos. (IDEM, 2001, p. 49)

Dessas ramificações, derivam algumas problemáticas da vida moderna, como a personificação da qualidade ambiental através dos licenciamentos mediante políticas públicas, os conflitos entre comunidades e empreendedores, o alcance ou a sistemática avaliação da educação ambiental e sua efetividade, entre outros aspectos.
A natureza, sob a ótica capital e científica, precisa então ser reconhecida como algo econômico e passivo de controle racional. Entretanto, a desigualdade de conhecimento sobre como, quanto, quando e que tipo de controle começa a ser adotado, torna a balança entre capitalismo e sociedade amplamente desfavorável para o segundo. Essa percepção, portanto, retorna aos anos 70, com o avanço profundo da ciência e com a necessidade de representar a natureza em elemento concreto para o capital e para os que irão viver dos seus recursos. Sintetiza, na visão desse autor, como representante maior dessa colocação, a padronização que vem sendo estabelecida em caráter mundial pelos grandes conglomerados econômicos através das certificações como a ISO 14001.
As políticas públicas de gestão do ambiente, no caso brasileiro também[8], adotadas em início da década de 80, são formuladas com o intuito de tornar os recursos naturais compreendidos sob uma multidisciplinaridade científica envolvendo diversos profissionais.
Ao buscar a racionalização da ecologia e seu custo capital para o negócio (e por conseqüência a gestão dos elementos naturais) e para a sociedade, é necessário o desenvolvimento de novos instrumentos técnicos, ordenações legais, legitimações, que concretizem a racionalidade do discurso de apropriação da natureza pelo capital.

3.      GLOBALIZAÇÃO E SUA NOVA POLÍTICA: OS CAMPOS E EMBATES PARA A QUESTÃO AMBIENTAL
O século anterior trouxe mudanças significativas para a humanidade. Mais especificamente, o fim desse período a partir da década de 80 entrou nos círculos de discussão intelectual com grande sobriedade, devido ao grau de transformações em que a sociedade ocidental, principalmente, vivenciou e continua a vivenciar.
As inovações tecnológicas e suas derivações em redes pelas mais diversas esferas, produziram aquilo que ficou formalmente conhecido pela globalização, principalmente no advento e crescimento de instituições supranacionais capitalistas. HARVEY (2003), na sua obra Condição Pós-Moderna, suscita que à medida que a tecnologia se incorpora cada vez mais rapidamente ao cotidiano humano, diminui o “tamanho do mundo” consideravelmente. Assim também cita FRIEDMAN (2004) ao constituir seu pensamento de análise dessa globalização econômica ao categorizar que o mundo “não é mais redondo, mas plano”.
O processo global mais visível decorreu da complexidade e grau do capitalismo em que este se encontrava. Entretanto, MARX e ENGELS (2003, p. 29) já afirmavam que tal processo de extensão capitalista seria inevitável, devido a sua natureza:
Todas as relações fixas, seguras, cristalizadas, com sua comitiva de antigos e veneráveis preconceitos e opiniões, são varridas e, aquelas recém-construídas, tornam-se obsoletas antes mesmo de se ossificarem. Tudo que é sólido desmancha no ar, tudo aquilo que é sagrado é profanado e o homem finalmente se vê compelido a encarar, com sobriedade, suas verdadeiras condições de vida e suas relações com seu pares. A necessidade de um mercado em constante expansão para seus produtos atormenta a burguesia em todo o planeta. Ela precisa imiscuir-se por toda parte, estabelecer-se em todos os lugares, forjar elos por todo lado. A exploração do mercado mundial pela burguesia permitiu-lhe conferir um caráter cosmopolita à produção e ao consumo em todos os países e, para profundo dissabor dos reacionários, ela puxou debaixo dos pés da indústria as bandeiras nacionais sobre as quais se erguia. Todas as indústrias nacionais ancestrais foram destruídas ou sofrem assaltos diários e vêem-se desalojadas por outras novas, cuja introdução se torna uma questão de vida ou morte para todas as nações civilizadas; por outras que já não utilizam matérias-primas locais, mas provenientes das mais remotas plagas, indústrias cujos produtos são consumidos não só em casa, mas em todos os cantos do planeta. Em vez dos antigos desejos, atendidos pela produção do país, deparamo-nos com novos anseios, para cuja satisfação se fazem necessários produtos de terras e climas distantes. Em vez do velho isolamento e auto-suficiência nacionais, temos o intercurso em todos os sentidos, a interdependência universal das nações. E, assim como no âmbito da produção material, também na esfera intelectual. As criações intelectuais de diferentes países tornam-se propriedades comum. A unilateralidade e a intolerância são cada vez mais inviáveis, e do sem número de literaturas nacionais e locais emerge uma literatura mundial.
A burguesia, mediante o rápido aprimoramento de todos os instrumentos de produção, mediante meios de comunicação imensamente facilitados, arrasta todas as nações, mesmo as mais bárbaras, para a civilização.

Embora tenha sido apresentada uma visão econômica do processo global, as dimensões do fenômeno agora são atuantes sob o ponto de vista cultural, religioso, interpessoal, ecológico, etc. VIOLA (1996) é um dos autores que trata dessas questões ao explanar sobre algumas das dimensões desses aspectos sob a ótica da globalização.
No caso da dimensão ecológica e ambiental, segundo o autor, há uma ampliação da consciência global da degradação ambiental a partir dos anos 80 e onde se desenha a percepção de um conceito internacional para um de sistema global, mediante apoio científico, pois “é fundamental evitar as tentações conucopianas (a humanidade por meio da tecnologia, resolve sempre todos os problemas) e neo-romântica (para o desenvolvimento científico-técnico e focalizar-se apenas na reforma dos padrões de consumo e do modo de vida.” Tal argumento também é colocado por GIDDENS (2001, p. 315-316), já que com a mudança de visão de compreensão do mundo e nesse caso do ambientalismo, “[...] a natureza não existe mais! Já não podemos defender a natureza na forma natural do mesmo que não podemos defender a tradição de maneira tradicional”.
O pensamento político ambiental que antes encontrava-se reduzido passa a receber intensa movimentação de infinitos setores e com isso, é inevitável o surgimento de novos atores para o palco da discussão sobre os efeitos frente aos recursos naturais em escala mundial. Segundo VIOLA (1996, p. 28):
Considerando-se as questões de meio ambiente e desenvolvimento podem definir-se três clivagens principais na dinâmica da política internacional: a primeira entre as forças cujos interesses e orientação estão dentro do Estado-Nação (nacionalistas) versus as forças cujos interesses e orientação localizam-se na escala mundial (globalistas); a segunda entre as forças que assumem a projeção ambiental como uma dimensão fundamental a ser combinada com o desenvolvimento econômico (sustentabilistas) versus as forças favoráveis ao desenvolvimento econômico sem considerar proteção ambiental (predatórios); a terceira entre as forças favoráveis a certa redistribuição progressiva da renda a escala nacional e internacional (progressistas) versus as forças conservadoras do ponto de vista social.

São essas novas forças que hoje procuram conduzir politicamente a questão ambiental. E como tal, o contexto de discussão do meio ambiente são traços também de um rompimento da tradição do modo de vida, o que Giddens afirmou ser uma nova ‘política de vida’. Nesse nicho, podemos mencionar a interrogação sobre a qualidade de vida, em que esta contextualiza de sobremaneira a necessidade humana e o processo necessário para satisfazê-la.
A noção de qualidade de vida emerge no momento em que a sociedade “opulenta” parecia libertar-se da etapa na qual o processo econômico era construído como um processo de produção de riqueza fundamentado no conceito de escassez, bem como da economia forçada, como necessidade para a acumulação de excedentes e a expansão do capital. A ênfase nos aspectos qualitativos das condições de vida representa a percepção da degradação do bem-estar gerada pela crescente produção de mercadorias, a deterioração dos bens naturais comuns e dos serviços públicos básicos e a homogeneização dos padrões de consumo. (LEFF, 2001, p. 147)

O debate em torno da apropriação do mercado sobre a natureza através daqueles que se opõem a uma abordagem meramente científica-capital, encontraram nas experiências cotidianas elementos de contradição ao funcionamento do discurso ideológico ambiental dominante. Giddens também nos traz um importante arcabouço a esses fatos quando ele afirma que a democracia dialógica se torna importante fio condutor para que o debate nas sociedades ocidentais (principalmente) permita uma discussão pública desses assuntos. Ou seja, a pavimentação de constituintes sociais de uma comunidade, por exemplo, passam a ser relevantes para o modo de pensar o meio ambiente. Essa mudança (via Estado) pode ser vista gradualmente através das políticas de licenciamento ambiental:
A racionalidade instrumental implícita num processo de gestão ambiental realça o fato de que a racionalidade social não é tão-somente a impressão de uma lógica abstrata (do mercado, do valor) ou a expressão sobredeterminada da estrutura econômica, mas resultante de um conjunto de normas e ações sociais que limitam o uso da lei (do mercado) por uma classe e buscam conciliar interesses ambientais opostos. (LEFF, 2001, p. 133)

Duas racionalidades, segundo LEFF (2001, p. 137) estão no centro do debate político sobre o meio ambiente global: a racionalidade ambiental e a racionalidade capitalista. Ainda que o segundo se sobreponha ao primeiro, é importante perceber a reação política através de instrumentos legais legítimos e democraticamente disponíveis. A racionalidade ambiental “emerge como um projeto social de resposta a outra racionalidade que teve seu período histórico de construção, legitimação, instrumentalização e tecnologização”. E por qual razão a racionalidade capitalista ainda é sobrepujante? Pelo uso de técnicas instrumentais que permitem a manipulação e visão concreta do cotidiano através da produtividade e eficiência, já que a “racionalidade ambiental apoiou-se mais na legitimação de seus valores (pluralidade étnica, fortalecimento de economias autogestionárias não-acumulativas) que em seus meios instrumentais.”.
A crise ambiental vigente neste início de século parece corresponder também a uma crise política derivadas dos limites da racionalidade econômica já explanada. E se assim for, a crise do Estado pode estar vinculada a um desgaste de legitimidade e de que forma são representadas o tema meio ambiente para discussão. O Estado-Nação defronta-se com um problema flexível (articulado por grupos também flexíveis como o Greenpeace, WWF) e sua natureza ainda é estática, e muitas vezes apoiada por instituições jurídicas que não conseguem acompanhar as mudanças em curso. Isso torna então a crise permanente do ponto de vista do tema ambiental, pois o debate está sempre suscitando que, com a participação da sociedade civil, os paradigmas de sustentabilidade, político e econômico sejam revistos com toda brevidade.
 
  1. CONCLUSÃO
A questão ambiental e sua compreensão sob uma ótica global, certamente irá receber cada vez mais contribuições para que o debate se aprofunde sobre quais as formas de desenvolvimento e uso desse tema. Assim como o surgimento de novos atores para participar dos aspectos políticos e econômicos e que irão influenciar o pensamento ambiental no futuro a frente, é inegável que o meio ambiente e sua relação na sociedade contemporânea ainda está sob a influência ideológica na qual ainda se buscam alternativas de inclusão ou mesmo do discurso da preservação dos recursos naturais.
Obviamente que o tema aqui ainda precisaria ser ampliado de maneira significativa, pois o Brasil (aqui praticamente não analisado) parece ser um dos contribuintes de maior impacto a essa discussão de um pensamento ambiental devido a uma demanda histórica da sua população que almeja um modelo de desenvolvimento concreto e sustentado, mas ao mesmo tempo, encontra-se como o personagem principal dos embates envolvendo aspectos culturais e saberes ambientais de forte apelo e que não podem ser desprezado.
A ciência encontrou definitivamente o seu lugar na historia humana, ao inegavelmente concretizar avanços gigantescos para a sociedade. Graças a ela, o mundo definitivamente é praticamente “acessível” de acordo com o meio de comunicação que se utiliza, na medida em que outros saberes culturais também são difundidos. Mas o seu papel também carrega fortes contradições, cuja democracia dos seus serviços ou resultados serve a uma lógica que nasceu ainda no século XIX com a Revolução Industrial. E ao perceber esse espaço, o capitalismo enxergou na natureza uma forma de que ao se apropriar ou gerir os seus recursos, seria possível normatizar grande parte da sociedade.
A grande lacuna a ser preenchida é que a racionalidade ambiental parece estar apoiada em uma teoria ainda em fase de construção sobre que alternativas podem ser apresentadas (e se elas existem de fato fora da base do capital). A racionalidade capitalista, ao contrário, entregou ao mundo uma maneira cuja sustentação se dá pela prerrogativa de que quanto maior o seu alcance, menor as possibilidades de um debate que não seja pelas suas características, pois o desenvolvimento só é realizado pela presença do capital. É dessa forma que se dá como exemplo, a presença de um empreendimento frente a lugares de nenhum ou baixo grau de capitalismo (comunidades tradicionais isoladas).
O pensamento ambiental moldou-se a necessidade da ideologia vigente. É assim, através de um processo de mercantilização da idéia em prol do discurso ambiental, que as grandes corporações enxergaram e enxergam suas formas de administrar a base da sua existência: o consumo.
O debate sobre a questão ambiental no mundo está definitivamente colocado, ainda que desequilibrado se considerarmos o poder dos seus atores. Novas perspectivas sempre surgirão e é sob essa ótica que novas posições e desafios para a construção de alternativas podem recriar outro meio de se pensar a questão ambiental.

5.      REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

FOSTER, John Bellamy. A Ecologia de Marx: Materialismo e Natureza. Rio de Janeiro, Ed.
    Civilização Brasileira, 2005.
FRIEDMAN, Thomas. O Mundo é Plano: Uma Breve História do Século XXI. Rio de Janeiro,
    Ed. Objetiva, 2005
GIDDENS, Anthony. Em Defesa da Sociologia: Ensaios, Interpretações e Tréplicas. São
    Paulo, Ed. UNESP, 2001
HARVEY, David. Condição pós-moderna: uma pesquisa sobre as origens da mudança
    cultural. São Paulo, Ed. Loyola, 2003.
LEFF, Enrique. Epistemologia Ambiental. São Paulo, Ed. Cortez, 2001.
MARX, Karl & ENGELS, Friedrich. Manifesto Comunista. São Paulo, Instituto José Luis e
    Rosa Sundermann, 2003.
MOREIRA, R. O Discurso do Avesso (Para a crítica da Geografia que se ensina). 1a.. ed.
    Rio de Janeiro: Dois Pontos, 1987.
VIOLA, Eduardo. A Multidimensionalidade da Globalização, As Novas Formas Sociais
   Transnacionais e seu Impacto na Política Ambiental do Brasil, 1989-1995, in Leila da
   Costa Ferreira e Eduardo Viola (Orgs.). Incertezas de Sustentabilidade na Globalização.
   Campinas, Editora da UNICAMP, 1996.



[1] Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Salvador (UNIFACS), Graduando em Licenciatura em Geografia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e aluno da Especialização em Desenvolvimento Regional e Planejamento Ambiental pela Universidade Salvador (UNIFACS).
[2] EKIRCH, Arthur. Man and Nature in America (1963)
[3] NASH, R. Wilderness and The American Mind (1967)
[4] REICH, Charles. The Greening of America (1970)
[5] WORSTER, Donal. American Environmentalism (1973)
[6] CARSON, Rachel. Silent Spring (1962)
[7] Consideramos aqui a divisão natural de um trabalho tão fortemente associada a uma visão comunitária de sociedades tradicionais, ou o que DURKHEIM, conceituou como Solidariedade Mecânica
[8] No caso brasileiro, essas discussões e movimentos até de certa forma ainda carregados de sentimentos, é a base para que seja inserido timidamente o escopo ambiental no cotidiano brasileiro. Sua concretude só é afirmada em 1973 com a criação da SEMA – Secretaria Especial do Meio Ambiente – cuja atuação se restringia a poluição e impacto de uma economia ainda muito ligada a industrialização. Somente na década de 80, mais precisamente em 1981 é que a questão ambiental ganha “corpo de Política Pública” através da Política Nacional do Meio Ambiente com a sistematização do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), que gerou por conseqüência o CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente).

sexta-feira, 2 de abril de 2010

A atividade portuária no desenvolvimento econômico das Pequenas e Médias Cidades Brasileiras: o caso do município de Candeias-BA




“A época das cidades livres, com a sua cultura amplamente difusa e seus modos relativamente democráticos de associação, cedeu lugar à era das cidades absolutas: alguns centros que cresceram desordenadamente, deixando às demais cidades o direito de aceitar a estagnação ou de se iludir em gestos desesperados de subserviente imitação” (LEWIS MUMFORD)
Autor: Leandro Oliveira Carneiro[1]
Resumo
Durante grande parte dos estudos voltados para o processo de urbanização no mundo e principalmente no Brasil, as cidades pequenas e médias foram relegadas a um papel oculto sobre a sua importância para questão urbana e para o desenvolvimento econômico local e regional.
Porém, é preciso tratar de que forma a urbanização e o surgimento dessas cidades frente as grandes metrópoles do mundo e nacionais se apresentam. Partindo disso, este ensaio busca compreender algumas dessas questões e enfatizando, na busca das questões do desenvolvimento econômico das pequenas e médias cidades, como a atividade portuária se insere nesse contexto em uma cidade de menor porte. Como é possível identificar esse tipo de atividade econômica que transforma o local em global, dadas as dimensões da sua natureza, frente as possibilidades de inserção do município em um novo momento de busca sobre o papel das pequenas e médias cidades brasileiras?
Palavras-Chaves: Desenvolvimento Econômico, Portos, Urbanização, Cidades e Capitalismo.


1.                  Introdução
Em uma economia globalizada, é provável que as atividades portuárias, cuja existência e magnitude já despontavam durante a Idade Média para além das nações, seja um dos ramos, das inúmeras formas capitalistas de atuação através do comércio, com presença mundial.
Suas ramificações ligando as mais diferentes nações e por conseqüência, realizando maciças trocas de mercadorias, fazem a conjuntura do local visível para o global. Dessa forma, não poderia deixar de afirmar que nesse contexto, o município do ponto de vista da sua localização geográfica e que possua nos seus domínios territoriais portos organizados ou privados, talvez se insiram globalmente e economicamente a essa rede transnacional.
Essa condição ganha contornos interessantes quando o município é considerado de pequeno ou médio porte, já que as discussões sobre o desenvolvimento e o papel para localidades dessa escala sempre foram bastante irrelevantes no Brasil.
Para analisarmos essa questão, tomamos como exemplo o município de Candeias-BA. Distante cerca de 46 quilômetros da capital do Estado da Bahia, e inserida na Região Metropolitana de Salvador, Candeias possui relevantes aspectos que unem sua escala territorial e populacional (classificando-a dessa forma como uma cidade de pequeno porte) e a atividade portuária de conexões globais em seu litoral.
Este texto tem como objetivo a construção de um ensaio para as questões que tratam do desenvolvimento econômico, o papel relevante assumido pelas cidades de pequeno e médio porte, a atividade portuária, os benefícios e as contradições que podem suscitar novos questionamentos ao abordarmos a conjuntura do tema escolhido.

2.                  PEQUENAS E MÉDIAS CIDADES: breve arcabouço teórico
2.1 O Surgimento das Cidades e Suas Funções
Durante muito tempo, as discussões sobre o urbano e o papel das cidades estavam notadamente centralizadas nas grandes metrópoles. Tal argumentação corrobora o papel importante que hoje algumas dessas cidades exercem não mais a nível regional, mas em envergadura mundial. Nova Iorque, Tóquio, São Paulo, Londres, entre outras metrópoles definitivamente estão fora de um contexto meramente local.
Independente do seu tamanho, o nascimento das cidades é, antes de qualquer coisa, um processo de organização multicultural e social, como afirma MUMFORD (2008, págs. 35-36):
O que principalmente aconteceu com a ascensão das cidades foi que muitas funções, que haviam até ali sido dispersas e desorganizadas, ajuntaram-se dentro de uma área limitada, e os componentes da comunidade foram mantidos num estado de tensão e interação dinâmica (...) A cidade se revelou não simplesmente um meio de expressar em termos concretos a ampliação do poder sagrado e secular, mas de um modo que passou muito além de qualquer invenção consciente, ampliou também todas as dimensões da vida.

A reflexão que se faz sobre as cidades é por conseqüência, uma reflexão de uma série de práticas sociais e espaciais e como esses espaços traçam as vidas cotidianas. Ou como nos afirma CARLOS (1995, p. 7), “A cidade, considerada uma construção urbana, é um produto histórico-social”. Talvez, além disso, as origens das cidades confundam-se com a própria formação dos Estados.
A organização de pessoas antes em comunidades dispersas é concretizada historicamente pelas necessidades de trocas entre as diferentes esferas sociais e pela construção das funções que esse tecido urbano começa a ser construído, fortalecendo de maneira gradual a sua importância econômica e capital.
A essa organização, por assim dizer, comunitária de características peculiares que a distinguem dos meios rurais (que também receberam funções históricas), chama-se de urbanização. É preciso articular que a urbanização está intimamente relacionada ao desenvolvimento do capital, pois o seu surgimento está no bojo das apropriações do território, social e tecnológico, e principalmente no usufruto dos recursos naturais.
Ao observarmos o surgimento das cidades, uma série de mudanças nos fundamentos das sociedades são constatadas. Isso porque durante grande parte das civilizações, a presença da cidade foi “antes de tudo, um armazém, uma estufa e um acumulador. Foi por dominar essas funções que a cidade serviu à sua função última, a função transformadora.” (MUMFORD, 2008, p. 116). Se a sociedade e seu funcionamento por si só é uma fonte de acumulação dentro dos seus processos que a conduzem dinamicamente, é a cidade, portanto, a fonte maior ou essencial de toda essa cadeia.
Com base nisso, a Revolução Industrial gestada pela burguesia e sinergicamente implantada com base na dualidade urbana e rural em meados do século XIX na Europa cria (ou mesmo recria) o processo urbano. As novas transformações do capitalismo dão novas forças a esse processo de acumulação com o destaque de uma economia fabril, gerando um contingente populacional excessivo para as cidades e de maneira irreversível, transformações profundas no território onde as mesmas se localizam.
A esse quadro, soma-se a utilização de novos mecanismos de produção, das redes que precisam funcionar entre campo-cidade para o abastecimento dessas condições acumulativas do capital, a tecnologia e principalmente, uma forte divisão social do trabalho.
Nas antigas comunidades, o próprio trabalho é uma atividade de tempo parcial, impossível de segregar completamente das outras funções da vida, como a religião, o jogo, o intercurso comunal, a própria sexualidade. Na cidade, o trabalho especializado passou, pela primeira vez, a ser uma ocupação de todos os dias, durante o ano inteiro. Em conseqüência, o trabalhador especializado, passando a ter a mão, ou o braço ou a visão muito ampliada, ganhou excelência e eficiência, num grau impossível de alcançar, exceto por meio de tal especialização; perdeu, porém, o alcance da vida como um todo (IDEM, 2008, p.124)

Ao se caracterizar pela acumulação, a cidade determina novas categorias de concentração e a todo o momento reinventa modalidades de exploração, onde no caso das cidades, citamos também PEDRÃO (2005, pág. 10), onde ele afirma que “o nível geral da acumulação de capital integra atividades com diversas concentrações de capital, portanto, que dependem de combinações que dependem do desenvolvimento industrial e da capacidade de usar produtos da indústria.”.
A esses fatores, as grandes cidades são então pontos dispersos, mas conectados mundialmente, de alto grau de acumulação e que assumiram pela sua importância central ou macro-regional, papel relevante na sustentação econômica, técnica e informacional. Os nós as quais as grandes cidades estão relacionadas recriam diversas hierarquias, suscitando o que Walter Christaller denominou de Teoria de Lugares Centrais.[2]
As concentrações tecnológicas e capitalistas nesse processo de urbanização de algumas cidades possibilitam o surgimento e estabelecimento de megacidades, denominadas por CASTELLS (1999). Algumas estão atuantes há vários séculos (Londres, Paris), outras surgiram e ganharam mais forças principalmente no século XIX (Nova Iorque, Moscou) e novas cidades estão desequilibrando a importância central atraindo para o eixo periférico força política e econômica (Xangai).
Essas megacidades do mundo globalizado articulam, ligam diversas redes culturais, políticas e sociais. Entretanto, segundo CASTELLS (1999, p.429):
As megacidades concentram o melhor e o pior – dos inovadores e das diferentes formas de poder a pessoas não importantes para a estrutura, prontas a vender sua irrelevância ou fazer que “os outros” paguem por ela. No entanto, o que é mais significativo sobre as megacidades é que elas estão conectadas externamente a redes globais e a segmentos de seus países, embora internamente desconectadas das populações locais responsáveis por funções desnecessárias ou pela ruptura social.

Dentro das suas constituições de papel de acumulação, as urbanizações que construíram nas cidades, os pólos de um mundo altamente dinâmico, mas com fragilidades sociais, percorrem horizontes contraditórios. Se uma vez na história, as cidades se consolidaram nas mais inúmeras civilizações, é preciso conhecer e discutir o fenômeno da urbanização e como isso contribui de maneira significativa para as distorções que hoje envolvem o papel e importância das cidades pequenas, médias e grandes, e por conseqüência o seu desenvolvimento.


2.2 A urbanização como Produto DO Capital
A urbanização durante muito tempo foi caracterizada nas discussões voltadas para os limites os quais poderiam qualificar as diferenças entre o urbano e rural. Mas ao observar os estudos inerentes aos objetivos dos processos urbanos e suas dimensões entre os diferentes espaços, e como já sintetizados, acumulativos, a urbanização eleva-se como produto da contradição que a alimenta, nesse caso, o capitalismo.
Mas é preciso destacar que os limites das discussões sobre a urbanização, aos quais estavam centralizadas nas questões industriais onde a economia, por esse aspecto, era predominantemente urbana gerando cada vez mais o aumento populacional, ampliação do uso do solo, e contribuindo em um primeiro momento da análise, a sujeição do ambiente rural a um mero fornecedor de matérias-primas para as cidades.
À medida que algumas oportunidades de absorção de conhecimento técnico-científico foram paulatinamente introduzidas às matrizes econômicas vigentes no interior e ao redor das cidades, a urbanização simplória sob a ótica histórica parece desconsiderar a influência de inúmeros agentes que estão atuando no espaço e no território. Para PEDRÃO (2005, p.5-6):
A urbanização é um processo adaptativo, que combina movimentos de concentração de capital com movimentos dissipativos de capital e de renda, que incluem elencos seletos de participantes e exclui números indiscriminados de pessoas que perdem validade como cidadãos. Cada um dos agentes envolvidos procura resultados.

Essa busca de resultados, principalmente econômicos, é que vem modificando os conceitos que derivam a chamada urbanização. Se os mecanismos promotores de atuação no espaço geográfico onde estão localizadas as cidades são dinâmicos, o conceito fixo do fenômeno tornou-se vazio. Definir, obviamente a questão da urbanização em épocas distintas, não pode estar estacionado apenas na presença do meio físico representado pela cidade. Os seus agentes endógenos ou exógenos são também formuladores do conceito.
No século atual, as classes dominantes sejam elas globais ou locais, com características tecnocráticas e financeiras, têm exigências espaciais distintas para com seus interesses e práticas da urbanização. Com base nisso, as cidades vêm acumulando ou modificando suas funções de acordo com necessidades das formas de capital, derivadas principalmente dos seus habitantes.
A linha de conflito de interesses se desloca acompanhando as mudanças nas fontes de renda dos grupos urbanos. As condições de reprodução do capital no ambiente urbano dependem desses ingredientes, já que ela consiste em produzir moradia e equipamento indiretos que se pagam com a renda dos moradores da cidade. A urbanização da era da produção industrializada difere daquela dos sistemas anteriores de produção. (IDEM, pág. 4)

Tem sido esmagado, além do próprio conceito estático da urbanização, as perspectivas de planejadores do meio urbano que assim como Thomas Morus em sua obra Utopia, imaginava as organizações espaciais ideais. O planejamento urbano parece estar a ponto de ter suas configurações esgotadas, pois pela sua amplitude, imaginar a urbanização democrática é estar sempre em conflito com as visões do sistema capitalista.
Parte desse sentimento de que os planejadores do meio urbano, muitas vezes utilizam uma visão endógena no seu processo de (re) qualificação e (re) ordenamento, quando a realidade capitalista transformou os elementos de influência na gestão e organização das cidades.
SANTOS (1979) afirma que no período de globalização, o planejamento principalmente em caráter nacional já não cabe na forma atual de cidades fixas, separadas, abarcando, portanto redes de cidades. E por isso, alguns modelos de planejamento urbano ou mesmo de gestão urbana levam em considerações as necessidades das grandes metrópoles e por si só, as necessidades do capital dominante.
A contradição em toda forma de planejamento urbano nos dias de hoje parece está assentado naquilo que uma urbanização com vistas ao desenvolvimento econômico gera: de um lado cria oportunidades de ampliação do mercado de trabalho ao incorporar serviços e atividades remuneradas, de maneira inversa; de outro, a estabilidade desses novos aparatos urbanos, carregam também novas modalidades de acumulação, expandindo na outra face a pobreza, e porque não, segundo DAMIANI (2006), arcaísmo visíveis nas metrópoles.


2.3 As Diferentes Formas de Urbanização no Mundo e No Brasil
A urbanização ganhou conotações diversificadas quando consideramos os países desenvolvidos e subdesenvolvidos. A velocidade com que a urbanização decorrente do processo de industrialização nos países centrais ainda que, com limitações, foi inferior e até de certa forma gradativa, em contrapartida aos países periféricos.
A necessidade de infra-estrutura mínima para atender a explosão demográfica no período pós-Revolução Industrial, resultou em concepções de moradias, de sustentabilidades viárias, redes de água e esgotamento sanitário. Mais além, esse processo de urbanização americana e européia gerou em paralelo diversas ramificações e fluxos de mercadorias entre as outras cidades, hierarquicamente falando, pois a industrialização nessas regiões foi sendo sistematicamente descentralizada.
Na segunda metade do século XX e em interação com processos de poder econômico e político que incorporaram mais elementos de articulações internacionais, revelou-se uma imensa pluralidade da urbanização, que mostrou a impropriedade de ver-se esse processo por comparação com experiências européias e norte-americanas. A complexidade da urbanização resulta dos elementos que ela incorpora e dos que ela nega. (PEDRÃO, 2005, pág. 6)

O caso brasileiro de urbanização transcorre portanto de maneira peculiar pelo menos até a década de 70, quando segundo CORRÊA (2001), são notados os primeiros passos de modificações desse fenômeno. Isso porque até aquele momento, a industrialização brasileira pujante e bastante tardia (a partir dos anos 50), é o estopim para uma aglutinação de pessoas a serem abrigadas nos territórios das grandes metrópoles do país, principalmente na região Sudeste.
Ademais, diferente do caso americano e europeu, há pouca sinergia entre as grandes, médias e pequenas cidades. Com as mudanças que ocorrem na organização socioespacial (entenda-se diversificação industrial, capitalização do campo, complexos agroindustriais, crescimento da base do comércio e serviços, aumento da infra-estrutura de transporte e serviços, entre outros) do território brasileiro, CORRÊA (2001, pág. 428) ressalta que “a continuidade da criação de novos núcleos urbanos, a crescente complexidade funcional dos centros urbanos, a mais intensa articulação entre centros e regiões, a complexidade dos padrões espaciais da rede e as novas formas de urbanização”, contribuem para uma nova estrutura social.
Os estudos sobre a urbanização antes dessas inovações permitiram um hiato substancial nas funções ou na possível existência de cidades pequenas e médias com alguma capacidade econômica, política e social relevante, contribuindo assim, para que as massas das populações estivessem predestinadas a se dirigirem para as grandes cidades.
Mas o que caracteriza as pequenas e médias cidades? Existem conceitos cujas classificações estão engendradas tão somente na sua capacidade populacional e tamanho territorial. SANTOS (1979, p. 223) argumenta que as classificações que caracterizaram tais cidades, padecem de uma simbologia taxonômica, sendo que:
“As classificações mais correntes seriam de dois tipos: 1) as que se contentam com o dado demográfico bruto e que distinguem as cidades em função do volume da população (cidades pequenas, médias, grandes e muito grandes); 2) as que se referem a uma classificação funcional... cidades industriais, cidades comerciais, cidades administrativas, etc.”.

O próprio órgão brasileiro oficial de estatística, o IBGE, trabalha com o Decreto-Lei n. 311 de 1938, em que ao determinar que a “sede do município tem a categoria de cidade” já apresenta crucial defasagem na produção de números, principalmente pela complexidade da relação rural-urbana[3].
Ao discutir as pequenas e médias cidades brasileiras em alguns casos, definitivamente, é preciso levar em consideração o papel que algumas delas hoje estão exercendo no contexto local ou mesmo mundial. SANTOS (1988, págs. 89-90) já afirmava positivamente para o papel dessas localidades, principalmente as classificadas como intermediárias de acordo com suas propostas, já que “as cidades intermediárias, que hoje são também chamadas de cidades médias, a que então chamávamos de centros regionais, são o lugar onde há respostas para níveis de demanda de consumo mais elevados.”
Alguns exemplos brasileiros estão na vanguarda dessa nova realidade urbanista. Podemos citar exemplos como São José dos Campos-SP, onde se concentram as atividades da multinacional brasileira Embraer, ou de Uberlândia-MG, cuja localização estratégica a coloca como grande pólo logístico brasileiro. Essas cidades, além de número muito inferior a grandes metrópoles brasileiras do ponto de vista populacional, têm sido pautadas pela qualidade de ensino superior, forte adoção tecnológica nas atividades econômicas e ligação com várias partes do mundo para ampliação dos seus negócios.
Parte dessa transformação também tem por trás um significativo investimento do capital estrangeiro necessitando que os circuitos econômicos dessas médias cidades comecem a produzir cada vez mais trabalhos diferenciados, já que para SANTOS (1993, p. 123) “cidades médias são, crescentemente, locus do trabalho intelectual, como o lugar onde se obtêm informações necessárias à atividade econômica. Serão, por conseguinte, cidades que reclamam cada vez mais trabalho qualificado.”
Essa face do processo de urbanização que durante muitos anos foi relevado nas análises sobre as cidades pequenas e médias do Brasil, os exemplos de São José dos Campos-SP e Uberlândia-MG são de certa forma, gotas no oceano de um país, que prima pela forte desigualdade local, regional e mesmo nacional. Ainda que sejam exemplos de que existe um lado positivo na urbanização fora do quadro das grandes cidades brasileira, pois ela em alguns momentos “se apresenta como socialmente positiva quando abre oportunidades de renda e de condições de vida para a maioria”, segundo PEDRÃO (2005), por outro lado, “ela se afirma através de novas formas de separação de classes, onde as relações básicas entre capital e trabalho estão mascaradas por outras sutis de controle do trabalho.” (IDEM, 2005).
Entretanto, para grande maioria das pequenas e médias cidades que despontam com elevadas condições de vida, numericamente sintetizadas pelo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e outras estatísticas oficiais, a história do desenvolvimento facilitou, de certa forma, o seu surgimento em duas regiões brasileiras que se destacam pelas concentrações econômicas, educacionais, industriais, ou seja, o Sul e o Sudeste.
E qual o papel das cidades pequenas e médias em outras regiões do país, principalmente no Nordeste a qual está localizado o município de Candeias-BA? Seria impossível neste ensaio detalhar o processo histórico das rupturas em relação ao desenvolvimento econômico que se concentram no eixo sul-sudeste brasileiro. Mas é notório perceber que as mudanças do capital na sua forma de apropriação do tipo de economia, a quem se destina a sua produção e os mecanismos que propiciam a sua acumulação e/ou reprodução, esgotaram-se a ponto de fazer cidades que hoje são consideradas pequenas, como Cachoeira-BA (localizada no Recôncavo Baiano), e que tinha importância crucial no comércio entre Salvador e a Europa colonial, esvaziar-se de suas funções, deixando-lhe apenas um passado histórico:
A participação na economia internacional no período colonial e sua posterior atualização foram determinantes na formação de cidades qualitativamente diferenciadas, naquilo em que puderam reunir competências técnicas e condições de representação cultural que as outras não tiveram, e no que contiveram uma estruturação de classes que não pode ser explicada apenas em termos de conflitos locais de interesse. (PEDRÃO, 2005, p. 19)

Pensar, portanto, as pequenas e médias cidades e sua função e interação nos dias atuais através dos processos de urbanização, é também a chance irreversível de conhecimento sobre a economia do espaço, conforme aponta HARVEY (2004). Se faz necessário levar as discussões das pequenas e médias cidades, considerando que a atividade do capital e seu desenvolvimento é fortemente desigual, sob a ótica territorial, material e histórica

3.                  A ATIVIDADE PORTUÁRIA INSERIDA NA PEQUENA E MÉDIA CIDADE COMO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Diferente de algumas cidades, Candeias-BA parece ser o retrato de um arcaísmo, ou a ponta nefasta de um desenvolvimento econômico tardio. Localizada dentro da Região Metropolitana de Salvador, o município segundo estimativas do IBGE para o ano de 2009, davam conta de uma população em torno de 82 mil habitantes. Sua inserção na economia baiana acontece ainda na década de 50 e 60 com a descoberta de petróleo que culminou na atração de pessoas para seus limites.
Sua conexão com a capital acontece principalmente pelo eixo rodoviário da BR-324, principal estrada ligando outras importantes cidades no contexto baiano, como Feira de Santana. A economia do município gira em torno de parques industriais, como a 2ª maior refinaria em funcionamento no Brasil, a RLAM – Refinaria Landulfo Alves Mataripe, e possui na sua faixa litorânea uma importante base portuária, o Porto de Aratu cuja administração está sob gestão da Companhia das Docas do Estado da Bahia (CODEBA).
A atividade portuária aqui em destaque, sempre assumiu papel relevante em toda história das civilizações e das crescentes necessidades entre os mais variados lugares. Nos tempos mais remotos onde o comércio era concentrado em poucas mercadorias, mas com valores elevados para sua obtenção, os meios de transportes e as rotas marítimas eram de fundamental importância para a Europa, como afirmava MUMFORD (2008, pág. 85):
Se os transportes eram o elemento mais dinâmico na cidade, afora a guerra, a falta de transportes ou a facilidade com que estes podiam ser interrompidos ao longo de uma rota fluvial, por uma comunidade que negasse passagem aos barcos, foi uma ameaçada ao seu crescimento, aliás, a sua própria existência. Isso, sem dúvida, explica a tendência das cidades poderosas a estender suas fronteiras e destruir cidades que pudessem bloquear suas rotas de comércio: o que era importante para salvaguardar as “linhas da vida”.

A manutenção das “artérias” comerciais era de fundamental importância para o processo de expansão territorial e de acumulação capital. A atividade portuária desde o seu início com sua ampliação das fronteiras se estabeleceu como uma das primeiras formas de redes interligando cidades, comércios, países e civilizações.
Passados séculos desde o estabelecimento das grandes navegações com sabor de conquistas, a navegação se hoje não produz guerras pela manutenção do poder sobre rotas comerciais, introduz influência formidável sobre a presença maciça de navios de grande escala transportando para diversas partes do globo um sem número de produtos.
No caso da região da Baía de Aratu, a função do Porto de Aratu, principalmente, tem como destaque o suporte ao transporte de cerca de 60% das mercadorias via modal marítimo, devido a sua estreita ligação com o Polo Petroquímico de Camaçari-BA, segundo informações da CODEBA.
Entretanto, é importante salientar a presença de 2 portos privados que formam o complexo portuário do município de Candeias: o Porto da Dow Química (empresa americana ligada insumos químicos) e o Terminal Portuário Privativo Miguel de Oliveira da Ford (também uma empresa americana do ramo automobilístico).
Aparentemente, a existência desses empreendimentos em uma pequena cidade como Candeias, poderia ser fator de um forte elemento para o desenvolvimento econômico local. Contudo, a realidade parece ser oposta do que se pode imaginar. As presenças de portos de empresas internacionais trazem no seu bojo traços marcantes: um deles é a necessidade do capital em se aproveitar (ou recriar) alguns espaços moldando a configuração do seu negócio aos aspectos logísticos para atender um mercado mundial. A outra se refere a tornar este local um espaço conhecido ou referenciado globalmente, já que tais empresas estão invariavelmente gerando oportunidades para seus negócios e comunicando-se com diversas regiões na América, Europa, Ásia, etc. Um último traço associado é a própria operação do empreendimento em que os índices de produtividade estão além dos portos organizados públicos muitas vezes com uma quantidade menor de empregos[4].
Essa mudança do espaço econômico poderia, portanto, gerar demandas por mão de obra especializada e capacitada em seus diversos níveis. Contudo, a realidade da inserção da atividade portuária na região da Baía de Aratu e consequentemente, no município de Candeias, mostra-se atípica. Um dos fatores está relacionado a localização. A atividade em si pouco agrega a realidade do município quando se olha a empregabilidade. Grande parte do contingente dos trabalhadores veio de outras localidades, principalmente Salvador, que vislumbraram no setor secundário e terciário da Região Metropolitana, fora da capital, oportunidades de emprego.
Em comparação a outro porto regional, o da própria capital do Estado, o Porto de Salvador está localizado em um dos pontos mais valorizados da cidade, principalmente pelas suas características turísticas. A prefeitura municipal e governo estadual vêm tentando organizar a revitalização na região do bairro do Comércio. Ademais, as presenças das empresas que exploram a atividade portuária permitem que o fluxo de pessoas e capital circule localmente[5]. Em contraponto a essa realidade, a sede municipal de Candeias dista cerca de 23 quilômetros da zona portuária, fazendo com que haja pouca interação econômica local[6]. A relação se baseia tão somente na responsabilidade de tributos previstos em lei. Ou seja, a atividade portuária que é global neste município pouco estabelece relação com a realidade local.

4.                  CONCLUSÃO

O artigo aqui apresentado tem como objetivo destacar algumas questões sobre a representatividade, mas principalmente, a questão do desenvolvimento econômico no tocante as pequenas e médias cidades.
Escolheu-se como estudo de caso uma realidade, em contraponto, a alguns casos de êxito de urbanização no Brasil para esses tipos de localidades, onde mesmo processos industriais capazes de gerar altas somas econômicas para um município, pode ao mesmo tempo, não gerar as oportunidades de emprego e renda na mesma escala.
Com base nesse princípio, foi possível concluir em caráter preliminar que a atividade portuária que traz consigo a possibilidade de interligar o local a várias partes do mundo, necessita de algumas configurações, de forma a intercalar a sua função para o município em que a abarca.
O distanciamento da região portuária a sede municipal diminui de um certo ponto de vista, o discurso desenvolvimentista que pode ser gerado em escalas mais sinérgicas (vide exemplo do Porto de Salvador), pois nos exemplo levantados, a sua função é meramente de apoio logístico algumas atividades que são economicamente vantajosas para outras localidades.
Entretanto, embora não tenha sido discutido nesse artigo, a Bahia está em vias de absorver outro exemplo de investimento dessa natureza, na região Sul do Estado, naquilo que está sendo conhecido como Porto Sul e em uma cidade considerada média, ou seja, Ilhéus-BA. É possível que partindo desse exemplo, seja possível analisar mais profundamente as escalas de interesse e necessidades econômicas das atividades portuárias.
Mesmo que os resultados mostrem a carência de um desenvolvimento econômico mais equilibrado, ou mesmo sustentável, é preciso destacar que este artigo procurou, assim como estudos mais atuais, focar na visibilidade que as pequenas e médias cidades vêm recebendo através dos novos paradigmas que estão moldando o processo da urbanização no Brasil.
É preciso realmente discutir a importância de um futuro regional e nacional com a contribuição efetiva das pequenas e médias e cidades, ao mesmo tempo em que as propostas de desenvolvimento ainda padeçam de significativas formas de propor alguns rumos ou novas experiências para aqueles que ainda perpetuam o entendimento de que o estar socialmente ou economicamente visível é dentro das grandes metrópoles, ou a serviço delas.


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     1995
Castells, Manuel. A Sociedade em Rede. A Era da Informação: Economia, Sociedade e
    Cultura, Volume I. São Paulo, Ed. Paz e Terra, 1999
Corrêa, R. L. A rede urbana brasileira e a sua dinâmica: algumas reflexões e questões. In:
    Sposito, M. E. B. (org.). Urbanização e cidades: perspectivas geográficas. Presidente
    Prudente: [s.n.], 2001. p.359-367.
Damiani, Amélia Luisa. Cidades médias e pequenas no processo de globalização.
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    Amalia Inés Geraiges de Lemos, Mónica Arroyo, María Laura Silveira. CLACSO, Consejo
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Harvey, David. O Novo Imperialismo. 2ª Edição, São Paulo, Ed. Loyola, 2005.
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     Edição. São Paulo, Ed. Martins Fontes, 2008.
Pedrão, Fernando. A Urbanização Contraditória. Salvador, 2005
______________, Nova Economia Urbana. Salvador, 2005
Santos, Milton. O espaço dividido – os dois circuitos da economia urbana dos países
    Subdesenvolvidos. Rio de Janeiro, Ed. Francisco Alves, 1979.
______________. A urbanização brasileira. São Paulo, Ed. Hucitec, 1993.
______________. Espaço e sociedade no Brasil: a urbanização recente. Geosul, Florianópolis,
    ano III, n.5, p.85-100, 1988.


[1] Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Salvador (UNIFACS), Graduando em Licenciatura em Geografia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e aluno da Especialização em Desenvolvimento Regional e Planejamento Ambiental pela Universidade Salvador (UNIFACS).
[2] A teoria dos lugares centrais é uma teoria desenvolvida por Walter Christäller para explicar a forma como os diferentes lugares se distribuem no espaço. Segundo esta teoria, um lugar central (um centro urbano) fornece um conjunto de bens e serviços a uma determinada área envolvente (área de influência ou região complementar). Cada um destes lugares centrais pode ser classificado hierarquicamente em função da quantidade e diversidade de bens e serviços que fornecem à sua área de influência.
[3] Um dos grandes questionadores sobre a tese da urbanização brasileira é VEIGA (2002), onde na sua obra, Cidades Imaginárias – O Brasil é Menos Urbano do que se Calcula, são discutidos pontos que devido ao uso do Decreto-Lei supracitado no texto, o Brasil apresenta um quadro de urbanização fictício e que com base na legislação, a produção de dados por si só não condizem com a realidade complexa da vida urbana e rural brasileira. Além disso, a geração desses números termina por mal-suceder as possibilidades de melhorias da sociedade através de políticas públicas que muitas vezes concentram-se em setores desqualificando regimentos econômicos, sociais, políticos, culturais locais e regionais.
[4] No caso do Terminal Portuário da Ford, a operação movimenta uma média de 178 carros por hora durante os processos de importação e exportação de veículos, enquanto alguns dados estimam que demais portos concentram uma média de cerca de 150 carros por hora, como por exemplo o de Paranaguá.
[5] Apesar do localmente referir-se a apenas um bairro, é preciso destacar o fluxo turístico que também está presente no Porto de Salvador, principalmente entre os meses de dezembro à fevereiro com as chegadas de transatlânticos das mais variadas partes do país.
[6] Um importante sintoma dessa realidade foi veiculado recentemente nos jornais de maior circulação do estado e nas redes de televisão local, quando alguns protestos de moradores de Candeias interromperam por algumas horas o fluxo de veículos sob a égide da falta de geração de empregos para seus habitantes. Isso também é notado na própria administração pública, onde por “ausência” de mão de obra qualificada, alguns cargos são ocupados invariavelmente por pessoas externas a realidade local.